{"id":7128,"date":"2021-02-09T10:03:07","date_gmt":"2021-02-09T13:03:07","guid":{"rendered":"https:\/\/preview.tutorlms.com\/starter\/?page_id=2326"},"modified":"2025-12-20T17:08:26","modified_gmt":"2025-12-20T20:08:26","slug":"terms-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/espacomerkaba.com.br\/site\/terms-conditions\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso"},"content":{"rendered":"\t\t
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TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE USO<\/strong> E DE COMPRA E VENDA<\/strong> DO SITE “Espa\u00e7o Merkaba”<\/strong><\/p>

Estes termos e condi\u00e7\u00f5es (daqui em diante referidos apenas como “Termos”) se aplicam \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de Nosso Site, “Espa\u00e7o Merkaba”, por voc\u00ea.<\/p>

Nosso Site \u00e9 mantido pela pessoa jur\u00eddica Merkaba Espa\u00e7o Cultural e Hol\u00edstico<\/strong> (“Espa\u00e7o Merkaba”), devidamente registrada sob o CNPJ n. 25.085.476\/0001-01, e-mail: espacomerkaba@gmail.com, com sede em:<\/p>

Rua Herman Teles Ribeiro – Jardim An\u00e1lia Franco – S\u00e3o Paulo (SP)<\/p>

Estes Termos se aplicam a todos aqueles que se cadastrarem em Nosso<\/strong> Site, de modo que quem desejar concluir seu cadastro deve ler cuidadosamente e concordar com as regras previstas neste documento<\/strong>.<\/p>

Aqueles que n\u00e3o compreenderem ou que n\u00e3o aceitarem as normas previstas nestes Termos n\u00e3o poder\u00e3o se cadastrar em Nosso Site e, consequentemente, n\u00e3o poder\u00e3o acessar nem utilizar os recursos restritos a usu\u00e1rios cadastrados.<\/p>


  1. DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/li><\/ol>

    “N\u00f3s”, “Nosso” ou “Nossos” refere-se a Merkaba Espa\u00e7o Cultural e Hol\u00edstico (“Espa\u00e7o Merkaba”), pessoa jur\u00eddica que mant\u00e9m e \u00e9 respons\u00e1vel pelo Site.<\/p>

    “Site” \u00e9 o site que pode ser acessado a partir do endere\u00e7o “www.espacomerkaba.com.br”, incluindo todas as suas p\u00e1ginas e recursos.<\/p>

    “C\u00f3digo de Defesa do Consumidor” ou “CDC” \u00e9 Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990.<\/p>

    “Partes” se refere tanto ao Usu\u00e1rio quanto a N\u00f3s, indistintamente.<\/p>

    “Produtos” se refere aos seguintes produtos que s\u00e3o vendidos diretamente por N\u00f3s por meio de Nosso Site e que podem ser adquiridos pelos Usu\u00e1rios:<\/p>

    Cursos online e presenciais, viv\u00eancias, workshops, atendimentos, eventos presenciais e online<\/p>

    “Nosso Conte\u00fado” se refere a toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o ou dado publicado ou disponibilizado diretamente por N\u00f3s no Site, incluindo, dentre outros poss\u00edveis, textos, imagens, v\u00eddeos e \u00e1udios.<\/p>

    “Conte\u00fado de Terceiros” se refere a toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o ou dado publicado ou disponibilizado no Site por terceiros, Usu\u00e1rios ou n\u00e3o, incluindo, dentre outros poss\u00edveis, textos, imagens, v\u00eddeos, \u00e1udios e links<\/em>.<\/p>

    “Usu\u00e1rio” \u00e9 a pessoa que navega ou que de qualquer outra forma utiliza Nosso Site.<\/p>


    1. RESTRI\u00c7\u00d5ES DE IDADE PARA CADASTRO<\/strong><\/li><\/ol>

      Somente poder\u00e3o se cadastrar em Nosso Site pessoas maiores de 18 anos.<\/p>

      As pessoas jur\u00eddicas tamb\u00e9m poder\u00e3o se cadastrar, por meio de seus representantes legais.<\/p>


      1. MANUTEN\u00c7\u00c3O, ALTERA\u00c7\u00c3O E EXCLUS\u00c3O DO CADASTRO<\/strong><\/li><\/ol>

        Cada Usu\u00e1rio poder\u00e1 manter apenas uma conta junto ao Site. Contas duplicadas, quando identificadas, ser\u00e3o automaticamente desativadas por N\u00f3s, sem preju\u00edzo de demais penalidades cab\u00edveis.<\/p>

        Para que o cadastro seja conclu\u00eddo, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Usu\u00e1rio devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 responder, em \u00e2mbito c\u00edvel e criminal, pela veracidade, exatid\u00e3o e autenticidade dos dados informados.<\/p>

        O Usu\u00e1rio dever\u00e1 fornecer um endere\u00e7o de e-mail<\/em> v\u00e1lido, atrav\u00e9s do qual todos os contatos ser\u00e3o realizados. Todas as comunica\u00e7\u00f5es enviadas para o referido endere\u00e7o ser\u00e3o consideradas lidas pelo usu\u00e1rio, que se compromete, assim, a consultar regularmente as mensagens recebidas e a respond\u00ea-las, se necess\u00e1rio, em prazo razo\u00e1vel.<\/p>

        Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o de seu cadastro, o usu\u00e1rio possuir\u00e1 um login<\/em> e uma senha pessoais, que dever\u00e3o ser por ele utilizados para o acesso \u00e0 sua conta no Site. Estes dados n\u00e3o dever\u00e3o ser informados pelo Usu\u00e1rio a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usu\u00e1rio dever\u00e1 Nos comunicar imediatamente caso suspeite da ocorr\u00eancia de quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.<\/p>

        N\u00e3o ser\u00e1 permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, uma conta de Usu\u00e1rio, que \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel.<\/p>

        Sempre que os dados de seu cadastro estiverem desatualizados, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 corrigi-los por meio das ferramentas que disponibilizamos para que isto seja feito.<\/p>

        O Usu\u00e1rio que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento ter\u00e1 sua conta suspensa e ser\u00e1 notificado para se justificar. Caso n\u00e3o haja a apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa dentro do prazo assinalado ou caso a justificativa n\u00e3o seja aceita, seu cadastro ser\u00e1 exclu\u00eddo, sendo-lhe vedado realizar nova inscri\u00e7\u00e3o no Site.<\/p>

        O usu\u00e1rio poder\u00e1, a qualquer tempo e sem necessidade de justifica\u00e7\u00e3o, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao Site. O seu descadastramento ser\u00e1 realizado o mais rapidamente poss\u00edvel, desde que n\u00e3o sejam verificados d\u00e9bitos em aberto.<\/p>

        Seja em caso de pedido de cancelamento de cadastro, seja em caso de dele\u00e7\u00e3o por descumprimento das normas aqui previstas, os dados pessoais do Usu\u00e1rio ser\u00e3o tratados em conformidade com nossa Pol\u00edtica de Privacidade, sendo poss\u00edvel que todos ou alguns dados sejam mantidos mesmo ap\u00f3s a exclus\u00e3o da conta, independentemente do consentimento do titular dos dados pessoais.<\/p>


        1. DA NAVEGA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/li><\/ol>

          Nos comprometemos a utilizar todas as solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas \u00e0 nossa disposi\u00e7\u00e3o para que o Site possa ser acessado 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias. Entretanto, N\u00f3s poderemos, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao Site ou a algumas de suas p\u00e1ginas ou recursos, a fim de realizar atualiza\u00e7\u00f5es, modifica\u00e7\u00f5es, corre\u00e7\u00f5es ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o que consideremos necess\u00e1ria para garantir seu bom funcionamento.<\/p>


          1. DA GEST\u00c3O<\/strong> DO SITE<\/strong><\/li><\/ol>

            Para a boa gest\u00e3o, N\u00f3s poderemos, a qualquer momento:<\/p>

            1. a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do Site a uma categoria espec\u00edfica ou a todos os Usu\u00e1rios;<\/li>
            2. b) remover toda informa\u00e7\u00e3o que possa perturbar o funcionamento do Site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;<\/li>
            3. c) suspender o Site, a fim de realizar atualiza\u00e7\u00f5es e modifica\u00e7\u00f5es.<\/li>

            4. NOSSAS RESPONSABILIDADES<\/strong><\/li><\/ol>

              Embora adotemos tudo o que est\u00e1 ao Nosso alcance para manter Nosso Site em pleno e em correto funcionamento, N\u00f3s nos responsabilizaremos pelos defeitos ou v\u00edcios eventualmente encontrados no programa de computador que comp\u00f5e Nosso Site e que tenham sido por N\u00f3s causados, desde que haja comprovado dano.<\/p>

              Defeitos ou problemas surgidos no \u00e2mbito ou em decorr\u00eancia dos sistemas ou equipamentos utilizados pelo Usu\u00e1rio para acessar e utilizar Nosso Site n\u00e3o ser\u00e3o de Nossa responsabilidade.<\/p>

              Nos responsabilizamos, ainda, nos limites e nos termos da lei, pelo Nosso Conte\u00fado. N\u00f3s n\u00e3o assumimos, por\u00e9m, qualquer responsabilidade por Conte\u00fado de Terceiros.<\/p>

              N\u00f3s n\u00e3o nos responsabilizamos pelos usos que os Usu\u00e1rios fizerem de Nosso Site, cabendo-lhes responder pessoal e exclusivamente por suas pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es.<\/p>

              N\u00f3s n\u00e3o Nos responsabilizaremos por eventuais danos decorrentes de caso fortuito, for\u00e7a maior ou por aqueles que forem decorrentes das a\u00e7\u00f5es de terceiros.<\/p>

              N\u00f3s somos respons\u00e1veis pelos Nossos Produtos comercializados no \u00e2mbito do Site e nos comprometemos a entreg\u00e1-los de acordo com as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas durante a contrata\u00e7\u00e3o. N\u00e3o Nos responsabilizamos, por\u00e9m, em situa\u00e7\u00f5es que fujam ao nosso controle, como nas situa\u00e7\u00f5es em que o Usu\u00e1rio contratante nos repassar informa\u00e7\u00f5es falsas ou incorretas ou em que houver caso fortuito ou for\u00e7a maior que prejudique ou que impe\u00e7a que cumpramos nossos compromissos a tempo e modo.<\/p>


              1. USO DO<\/strong> SITE<\/strong><\/li><\/ol>

                O Usu\u00e1rio dever\u00e1 utilizar as funcionalidades do Site para finalidades que n\u00e3o contrariem a lei, a moral ou os bons costumes. Em espec\u00edfico, dever\u00e1 se limitar a utiliz\u00e1-las em conformidade com os objetivos para as quais foram criadas.<\/p>

                O Usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 utilizar crawlers<\/em>, rob\u00f4s<\/em> ou quaisquer programas de computador, algoritmos, equipamentos ou metodologias automatizados para acessar, copiar, ler, monitorar, navegar, preencher formul\u00e1rios ou publicar conte\u00fado no Site.<\/p>

                O Usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 utilizar quaisquer meios ou ferramentas automatizados ou manuais para acessar qualquer conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o lhe tenha sido intencionalmente disponibilizada por N\u00f3s, incluindo as informa\u00e7\u00f5es constantes de se\u00e7\u00f5es de Nosso Site e as que estejam armazenadas ou que trafeguem no \u00e2mbito da infraestrutura de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o utilizada por N\u00f3s, que inclui equipamentos, redes e servidores.<\/p>

                O Usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 violar nem testar as vulnerabilidades dos mecanismos de seguran\u00e7a do Site ou da infraestrutura de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o utilizada por N\u00f3s.<\/p>

                O Usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 utilizar quaisquer dos conte\u00fados ou das informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas em Nosso Site para fins de identificar outros Usu\u00e1rios ou outras pessoas, a menos que o conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o seja licitamente divulgado com este objetivo.<\/p>

                O Usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 sobrecarregar a infraestrutura de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o que mant\u00e9m o Site com um n\u00famero excessivo ou desarrazoado de requisi\u00e7\u00f5es.<\/p>

                O Usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 esconder sua identidade nem a origem de sua conex\u00e3o, nem poder\u00e1 se passar por outra pessoa. Neste sentido, al\u00e9m de outras condutas poss\u00edveis, o Usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 utilizar quaisquer ferramentas ou mecanismos para manipular ou para mascarar a origem de qualquer mensagem enviada a N\u00f3s ou \u00e0 Nossa infraestrutura de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o por meio de Nosso Site ou de qualquer de suas funcionalidades.<\/p>

                O Usu\u00e1rio cadastrado ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo uso que for feito de suas contas de usu\u00e1rio, devendo zelar para que suas credenciais de acesso (login<\/em> e senha) n\u00e3o sejam compartilhados com terceiros.<\/p>

                O Usu\u00e1rio tem a responsabilidade de garantir a seguran\u00e7a dos equipamentos eletr\u00f4nicos e sistemas que utilizar para acessar o Site.<\/p>

                O Usu\u00e1rio ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o que eventualmente publicar em Nosso Site.<\/p>

                N\u00e3o ser\u00e1 autorizada a inclus\u00e3o de p\u00e1ginas que divulguem quaisquer tipos de informa\u00e7\u00f5es il\u00edcitas, violentas, pol\u00eamicas, pornogr\u00e1ficas, xenof\u00f3bicas, discriminat\u00f3rias ou ofensivas.<\/p>


                1. LINKS EXTERNOS<\/strong><\/li><\/ol>

                  Nosso Site pode conter links<\/em> externos que redirecionam o Usu\u00e1rio para outras p\u00e1ginas da internet<\/em> sobre as quais N\u00f3s n\u00e3o exercemos controle.<\/p>

                  Apesar das verifica\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias e regulares que realizamos, Nos isentamos de qualquer responsabilidade sobre o conte\u00fado encontrado nas p\u00e1ginas e aplica\u00e7\u00f5es que possam ser acessadas a partir destes links<\/em>.<\/p>


                  1. DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR E SOBRE NOSSO CONTE\u00daDO<\/strong><\/li><\/ol>

                    Os programas de computador que comp\u00f5em o Site e o Nosso Conte\u00fado disponibilizado no Site s\u00e3o de Nossa propriedade, a menos que fa\u00e7amos men\u00e7\u00e3o expressa em sentido diverso.<\/p>

                    Nossos programas de computador e o Nosso Conte\u00fado que forem protegidos por direitos autorais n\u00e3o poder\u00e3o ser, integral ou parcialmente, copiados, reproduzidos, representados, adaptados ou de qualquer forma alterados, por qualquer meio e para qualquer finalidade, sem Nossa autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, expressa e por escrito. Em caso de viola\u00e7\u00f5es a Nossos direitos de propriedade intelectual, N\u00f3s nos resguardamos o direito de adotar todas as provid\u00eancias judiciais e extrajudiciais cab\u00edveis.<\/p>

                    O acesso ao Site n\u00e3o gera para o Usu\u00e1rio qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do Site.<\/p>


                    1. <\/strong> DOS PRODUTOS<\/strong><\/li><\/ol>

                      Por interm\u00e9dio do Site, N\u00f3s fornecemos ao cliente um cat\u00e1logo ou uma loja online<\/em> apresentando com exatid\u00e3o os Produtos vendidos. Os Produtos est\u00e3o descritos e apresentados com o maior grau de precis\u00e3o poss\u00edvel, acompanhandos de informa\u00e7\u00f5es corretas, claras, precisas, ostensivas e em l\u00edngua portuguesa sobre suas caracter\u00edsticas, qualidades, quantidade, composi\u00e7\u00e3o, pre\u00e7o, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os eventuais riscos que apresentam \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a do Usu\u00e1rio que os adquirir.<\/p>

                      Os Produtos s\u00e3o colocados \u00e0 venda at\u00e9 o limite do estoque dispon\u00edvel.<\/p>

                      Os pre\u00e7os e as taxas referentes \u00e0 venda dos Produtos est\u00e3o precisadas no cat\u00e1logo ou na loja online<\/em>.<\/p>

                      Antes de finalizar a compra de determinado Produto, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 se informar sobre as suas especifica\u00e7\u00f5es e sobre a sua destina\u00e7\u00e3o. Em se tratando de Produto adquirido no \u00e2mbito de ofertas, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 tamb\u00e9m observar suas condi\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>

                      As ofertas ser\u00e3o disponibilizadas no Site de acordo com a Nossa conveni\u00eancia. Elas poder\u00e3o ser conclu\u00eddas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e n\u00e3o for poss\u00edvel restabelec\u00ea-lo com Nossos fornecedores.<\/p>


                      1. DOS PRE\u00c7OS<\/strong> DOS PRODUTOS<\/strong><\/li><\/ol>

                        O vendedor se reserva o direito de modificar os pre\u00e7os dos Produtos a qualquer momento, publicando-os no Site.<\/p>

                        Ser\u00e3o aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de Produtos nesta data.<\/p>

                        Os pre\u00e7os ser\u00e3o indicados em reais e n\u00e3o incluir\u00e3o as taxas de entrega, as quais vir\u00e3o especificadas \u00e0 parte e ser\u00e3o informadas antes da realiza\u00e7\u00e3o do pedido.<\/p>

                        O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, ser\u00e1 indicado antes da valida\u00e7\u00e3o final do pedido.<\/p>


                        1. DO PAGAMENTO<\/strong><\/li><\/ol>

                          O pagamento do pedido dever\u00e1 ser realizado \u00e0 vista ou \u00e0 prazo, atrav\u00e9s dos seguintes meios:<\/p>

                          Cart\u00e3o de cr\u00e9dito, transfer\u00eancia banc\u00e1ria, boleto banc\u00e1rio, PIX<\/p>


                          1. DA ENTREGA DOS PRODUTOS<\/strong><\/li><\/ol>

                            O prazo de entrega dos Produtos adquiridos no Site ser\u00e1 informado no momento do pedido, em dias \u00fateis. O tempo para a entrega \u00e9 calculado conforme o estoque, a regi\u00e3o, o processo de emiss\u00e3o da nota fiscal e a prepara\u00e7\u00e3o do pedido.<\/p>

                            Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do pedido, pode n\u00e3o ser poss\u00edvel alterar a forma de pagamento, o endere\u00e7o de entrega ou as condi\u00e7\u00f5es de entrega do Produto, tais como prioridade ou adiantamento.<\/p>


                            1. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO<\/strong><\/li><\/ol>

                              Dentro do prazo de 7 (sete) dias, contados da data do recebimento do produto f\u00edsico adquirido, o cliente poder\u00e1 desistir da compra e solicitar a devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos, sem necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de quaisquer justificativas.\u00a0<\/p>

                              Neste caso, ele dever\u00e1 fazer retornar ao vendedor o produto adquirido, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que o recebeu.<\/p>

                              Nossa pol\u00edtica de reembolso e devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica aos produtos digitais, cursos, workshops e eventos (sejam eles presenciais e\/ou online).<\/strong><\/p>


                              1. DAS TROCAS E DEVOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/li><\/ol>

                                A pol\u00edtica de trocas e de devolu\u00e7\u00f5es do Site ser\u00e1 regida conforme o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990).<\/p>

                                Afora a hip\u00f3tese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolu\u00e7\u00e3o dos produtos ou dos servi\u00e7os adquiridos apenas ser\u00e1 realizada mediante verifica\u00e7\u00e3o de v\u00edcios de qualidade ou quantidade que os tornem impr\u00f3prios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser trocados ou devolvidos os produtos ou servi\u00e7os que apresentem disparidade com as indica\u00e7\u00f5es constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicit\u00e1ria, respeitadas as varia\u00e7\u00f5es decorrentes de sua natureza.<\/p>

                                O Usu\u00e1rio dever\u00e1 entrar em contato conosco, por meio de Nosso servi\u00e7o de atendimento, t\u00e3o logo constate o v\u00edcio no produto ou servi\u00e7o adquirido. Se, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, n\u00e3o for poss\u00edvel resolver o v\u00edcio ou, independente deste prazo, a substitui\u00e7\u00e3o das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou caracter\u00edsticas do produto ou servi\u00e7o, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou servi\u00e7o essencial, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 optar pela substitui\u00e7\u00e3o do produto por outro de mesma esp\u00e9cie ou pela reexecu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, pela devolu\u00e7\u00e3o da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do pre\u00e7o.<\/p>


                                1. DA PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/li><\/ol>

                                  N\u00f3s tratamos os dados pessoais dos Usu\u00e1rios em conformidade com a Lei Federal n. 13.709\/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais) e demais normas correlatas que Nos s\u00e3o aplic\u00e1veis. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre este assunto poder\u00e3o ser consultadas em nossa Pol\u00edtica de Privacidade, que pode ser acessada a partir do link<\/em>: https:\/\/espacomerkaba.com.br\/site\/privacy-policy.<\/p>

                                  Na referida Pol\u00edtica, identificamos os dados pessoais que tratamos e prestamos informa\u00e7\u00f5es sobre como, por qual motivo e com qual fundamento legal o fazemos, bem como sobre a forma pela qual os Usu\u00e1rios podem exercer seus direitos relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de seus dados pessoais e sobre como podem entrar em contato com nosso Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p>

                                  Os pedidos de altera\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o de dados pessoais Nos devem ser direcionados em conformidade com o previsto naquela Pol\u00edtica.<\/p>


                                  1. DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO AO USU\u00c1RIO<\/strong><\/li><\/ol>

                                    Em caso de d\u00favidas, sugest\u00f5es ou problemas com a utiliza\u00e7\u00e3o do Site, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 contatar diretamente Nosso servi\u00e7o de atendimento, atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail: espacomerkaba@gmail.com ou do telefone: +55 (11) 972055181. Estes servi\u00e7os de atendimento ao Usu\u00e1rio estar\u00e3o dispon\u00edveis nos seguintes dias e hor\u00e1rios:<\/p>

                                    De segunda a sexta-feira, das 10h \u00e0s 18h<\/p>

                                    O Usu\u00e1rio poder\u00e1, ainda, optar por enviar correspond\u00eancia ao endere\u00e7o da sede do Site, informado no in\u00edcio deste documento.<\/p>


                                    1. DAS SAN\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/li><\/ol>

                                      Sem preju\u00edzo das demais medidas legais cab\u00edveis, N\u00f3s poderemos, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do Usu\u00e1rio:<\/p>

                                      1. a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;<\/li>
                                      2. b) que descumprir os seus deveres de Usu\u00e1rio;<\/li>
                                      3. c) que praticar atos fraudulentos, ilegais ou imorais;<\/li>
                                      4. d) que fornecer qualquer informa\u00e7\u00e3o incorreta;<\/li>
                                      5. e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao pr\u00f3prio Site.<\/li>

                                      6. DAS ALTERA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/li><\/ol>

                                        A presente vers\u00e3o dos termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela \u00faltima vez em: 27\/05\/2023.<\/p>

                                        N\u00f3s nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento o site e os servi\u00e7os, bem como as presentes normas, especialmente para adapt\u00e1-las \u00e0s evolu\u00e7\u00f5es do Site, seja pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades, seja pela supress\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o daquelas j\u00e1 existentes.<\/p>

                                        O Usu\u00e1rio ser\u00e1 explicitamente notificado em caso de altera\u00e7\u00e3o do presente termo.<\/p>


                                        1. DO DIREITO APLIC\u00c1VEL E DO FORO<\/strong><\/li><\/ol>

                                          Para a solu\u00e7\u00e3o das controv\u00e9rsias decorrentes do presente instrumento, ser\u00e1 aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legisla\u00e7\u00e3o consumerista.<\/p>

                                          Os eventuais lit\u00edgios dever\u00e3o ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.<\/p>

                                          \u00a0<\/p>

                                          Seja bem-vindo(a)!<\/p>

                                          A equipe do site Espa\u00e7o Merkaba<\/strong><\/em> lhe deseja uma excelente navega\u00e7\u00e3o!<\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                                          TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA DO SITE “Espa\u00e7o Merkaba” Estes termos e condi\u00e7\u00f5es (daqui<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"content-type":"","_tutorstarter_page_metadata":[],"_joinchat":[],"footnotes":""},"class_list":["post-7128","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacomerkaba.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7128","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacomerkaba.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacomerkaba.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacomerkaba.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacomerkaba.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7128"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/espacomerkaba.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7128\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16678,"href":"https:\/\/espacomerkaba.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7128\/revisions\/16678"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacomerkaba.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7128"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}