TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA DO SITE “Espaço Merkaba”
Estes termos e condições (daqui em diante referidos apenas como “Termos”) se aplicam à utilização de Nosso Site, “Espaço Merkaba”, por você.
Nosso Site é mantido pela pessoa jurídica Merkaba Espaço Cultural e Holístico (“Espaço Merkaba”), devidamente registrada sob o CNPJ n. 25.085.476/0001-01, e-mail: espacomerkaba@gmail.com, com sede em:
Rua Herman Teles Ribeiro – Jardim Anália Franco – São Paulo (SP)
Estes Termos se aplicam a todos aqueles que se cadastrarem em Nosso Site, de modo que quem desejar concluir seu cadastro deve ler cuidadosamente e concordar com as regras previstas neste documento.
Aqueles que não compreenderem ou que não aceitarem as normas previstas nestes Termos não poderão se cadastrar em Nosso Site e, consequentemente, não poderão acessar nem utilizar os recursos restritos a usuários cadastrados.
DEFINIÇÕES
“Nós”, “Nosso” ou “Nossos” refere-se a Merkaba Espaço Cultural e Holístico (“Espaço Merkaba”), pessoa jurídica que mantém e é responsável pelo Site.
“Site” é o site que pode ser acessado a partir do endereço “www.espacomerkaba.com.br”, incluindo todas as suas páginas e recursos.
“Código de Defesa do Consumidor” ou “CDC” é Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990.
“Partes” se refere tanto ao Usuário quanto a Nós, indistintamente.
“Produtos” se refere aos seguintes produtos que são vendidos diretamente por Nós por meio de Nosso Site e que podem ser adquiridos pelos Usuários:
Cursos online e presenciais, vivências, workshops, atendimentos, eventos presenciais e online
“Nosso Conteúdo” se refere a toda e qualquer informação ou dado publicado ou disponibilizado diretamente por Nós no Site, incluindo, dentre outros possíveis, textos, imagens, vídeos e áudios.
“Conteúdo de Terceiros” se refere a toda e qualquer informação ou dado publicado ou disponibilizado no Site por terceiros, Usuários ou não, incluindo, dentre outros possíveis, textos, imagens, vídeos, áudios e links.
“Usuário” é a pessoa que navega ou que de qualquer outra forma utiliza Nosso Site.
RESTRIÇÕES DE IDADE PARA CADASTRO
Somente poderão se cadastrar em Nosso Site pessoas maiores de 18 anos.
As pessoas jurídicas também poderão se cadastrar, por meio de seus representantes legais.
MANUTENÇÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DO CADASTRO
Cada Usuário poderá manter apenas uma conta junto ao Site. Contas duplicadas, quando identificadas, serão automaticamente desativadas por Nós, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.
Para que o cadastro seja concluído, o Usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o Usuário poderá responder, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
O Usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual todos os contatos serão realizados. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente as mensagens recebidas e a respondê-las, se necessário, em prazo razoável.
Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso à sua conta no Site. Estes dados não deverão ser informados pelo Usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário deverá Nos comunicar imediatamente caso suspeite da ocorrência de quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, uma conta de Usuário, que é pessoal e intransferível.
Sempre que os dados de seu cadastro estiverem desatualizados, o Usuário deverá corrigi-los por meio das ferramentas que disponibilizamos para que isto seja feito.
O Usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento terá sua conta suspensa e será notificado para se justificar. Caso não haja a apresentação de justificativa dentro do prazo assinalado ou caso a justificativa não seja aceita, seu cadastro será excluído, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no Site.
O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao Site. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
Seja em caso de pedido de cancelamento de cadastro, seja em caso de deleção por descumprimento das normas aqui previstas, os dados pessoais do Usuário serão tratados em conformidade com nossa Política de Privacidade, sendo possível que todos ou alguns dados sejam mantidos mesmo após a exclusão da conta, independentemente do consentimento do titular dos dados pessoais.
DA NAVEGAÇÃO
Nos comprometemos a utilizar todas as soluções técnicas à nossa disposição para que o Site possa ser acessado 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias. Entretanto, Nós poderemos, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao Site ou a algumas de suas páginas ou recursos, a fim de realizar atualizações, modificações, correções ou qualquer outra ação que consideremos necessária para garantir seu bom funcionamento.
DA GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, Nós poderemos, a qualquer momento:
- a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do Site a uma categoria específica ou a todos os Usuários;
- b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do Site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
- c) suspender o Site, a fim de realizar atualizações e modificações.
NOSSAS RESPONSABILIDADES
Embora adotemos tudo o que está ao Nosso alcance para manter Nosso Site em pleno e em correto funcionamento, Nós nos responsabilizaremos pelos defeitos ou vícios eventualmente encontrados no programa de computador que compõe Nosso Site e que tenham sido por Nós causados, desde que haja comprovado dano.
Defeitos ou problemas surgidos no âmbito ou em decorrência dos sistemas ou equipamentos utilizados pelo Usuário para acessar e utilizar Nosso Site não serão de Nossa responsabilidade.
Nos responsabilizamos, ainda, nos limites e nos termos da lei, pelo Nosso Conteúdo. Nós não assumimos, porém, qualquer responsabilidade por Conteúdo de Terceiros.
Nós não nos responsabilizamos pelos usos que os Usuários fizerem de Nosso Site, cabendo-lhes responder pessoal e exclusivamente por suas próprias ações.
Nós não Nos responsabilizaremos por eventuais danos decorrentes de caso fortuito, força maior ou por aqueles que forem decorrentes das ações de terceiros.
Nós somos responsáveis pelos Nossos Produtos comercializados no âmbito do Site e nos comprometemos a entregá-los de acordo com as condições estabelecidas durante a contratação. Não Nos responsabilizamos, porém, em situações que fujam ao nosso controle, como nas situações em que o Usuário contratante nos repassar informações falsas ou incorretas ou em que houver caso fortuito ou força maior que prejudique ou que impeça que cumpramos nossos compromissos a tempo e modo.
USO DO SITE
O Usuário deverá utilizar as funcionalidades do Site para finalidades que não contrariem a lei, a moral ou os bons costumes. Em específico, deverá se limitar a utilizá-las em conformidade com os objetivos para as quais foram criadas.
O Usuário não poderá utilizar crawlers, robôs ou quaisquer programas de computador, algoritmos, equipamentos ou metodologias automatizados para acessar, copiar, ler, monitorar, navegar, preencher formulários ou publicar conteúdo no Site.
O Usuário não poderá utilizar quaisquer meios ou ferramentas automatizados ou manuais para acessar qualquer conteúdo ou informação que não lhe tenha sido intencionalmente disponibilizada por Nós, incluindo as informações constantes de seções de Nosso Site e as que estejam armazenadas ou que trafeguem no âmbito da infraestrutura de Tecnologia da Informação utilizada por Nós, que inclui equipamentos, redes e servidores.
O Usuário não poderá violar nem testar as vulnerabilidades dos mecanismos de segurança do Site ou da infraestrutura de Tecnologia da Informação utilizada por Nós.
O Usuário não poderá utilizar quaisquer dos conteúdos ou das informações disponibilizadas em Nosso Site para fins de identificar outros Usuários ou outras pessoas, a menos que o conteúdo ou informação seja licitamente divulgado com este objetivo.
O Usuário não poderá sobrecarregar a infraestrutura de Tecnologia da Informação que mantém o Site com um número excessivo ou desarrazoado de requisições.
O Usuário não poderá esconder sua identidade nem a origem de sua conexão, nem poderá se passar por outra pessoa. Neste sentido, além de outras condutas possíveis, o Usuário não poderá utilizar quaisquer ferramentas ou mecanismos para manipular ou para mascarar a origem de qualquer mensagem enviada a Nós ou à Nossa infraestrutura de Tecnologia da Informação por meio de Nosso Site ou de qualquer de suas funcionalidades.
O Usuário cadastrado será responsável pelo uso que for feito de suas contas de usuário, devendo zelar para que suas credenciais de acesso (login e senha) não sejam compartilhados com terceiros.
O Usuário tem a responsabilidade de garantir a segurança dos equipamentos eletrônicos e sistemas que utilizar para acessar o Site.
O Usuário será responsável por qualquer conteúdo ou informação que eventualmente publicar em Nosso Site.
Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
LINKS EXTERNOS
Nosso Site pode conter links externos que redirecionam o Usuário para outras páginas da internet sobre as quais Nós não exercemos controle.
Apesar das verificações prévias e regulares que realizamos, Nos isentamos de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nas páginas e aplicações que possam ser acessadas a partir destes links.
DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR E SOBRE NOSSO CONTEÚDO
Os programas de computador que compõem o Site e o Nosso Conteúdo disponibilizado no Site são de Nossa propriedade, a menos que façamos menção expressa em sentido diverso.
Nossos programas de computador e o Nosso Conteúdo que forem protegidos por direitos autorais não poderão ser, integral ou parcialmente, copiados, reproduzidos, representados, adaptados ou de qualquer forma alterados, por qualquer meio e para qualquer finalidade, sem Nossa autorização prévia, expressa e por escrito. Em caso de violações a Nossos direitos de propriedade intelectual, Nós nos resguardamos o direito de adotar todas as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis.
O acesso ao Site não gera para o Usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do Site.
DOS PRODUTOS
Por intermédio do Site, Nós fornecemos ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os Produtos vendidos. Os Produtos estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, acompanhandos de informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os eventuais riscos que apresentam à saúde e segurança do Usuário que os adquirir.
Os Produtos são colocados à venda até o limite do estoque disponível.
Os preços e as taxas referentes à venda dos Produtos estão precisadas no catálogo ou na loja online.
Antes de finalizar a compra de determinado Produto, o Usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação. Em se tratando de Produto adquirido no âmbito de ofertas, o Usuário deverá também observar suas condições de aplicação.
As ofertas serão disponibilizadas no Site de acordo com a Nossa conveniência. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com Nossos fornecedores.
DOS PREÇOS DOS PRODUTOS
O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos Produtos a qualquer momento, publicando-os no Site.
Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de Produtos nesta data.
Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas antes da realização do pedido.
O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.
DO PAGAMENTO
O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou à prazo, através dos seguintes meios:
Cartão de crédito, transferência bancária, boleto bancário, PIX
DA ENTREGA DOS PRODUTOS
O prazo de entrega dos Produtos adquiridos no Site será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e a preparação do pedido.
Após a finalização do pedido, pode não ser possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do Produto, tais como prioridade ou adiantamento.
DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Dentro do prazo de 7 (sete) dias, contados da data do recebimento do produto físico adquirido, o cliente poderá desistir da compra e solicitar a devolução dos valores pagos, sem necessidade de apresentação de quaisquer justificativas.
Neste caso, ele deverá fazer retornar ao vendedor o produto adquirido, nas mesmas condições em que o recebeu.
Nossa política de reembolso e devolução não se aplica aos produtos digitais, cursos, workshops e eventos (sejam eles presenciais e/ou online).
DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES
A política de trocas e de devoluções do Site será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990).
Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos produtos ou dos serviços adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Também poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza.
O Usuário deverá entrar em contato conosco, por meio de Nosso serviço de atendimento, tão logo constate o vício no produto ou serviço adquirido. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o Usuário poderá optar pela substituição do produto por outro de mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do preço.
DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Nós tratamos os dados pessoais dos Usuários em conformidade com a Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais normas correlatas que Nos são aplicáveis. Mais informações sobre este assunto poderão ser consultadas em nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada a partir do link: https://espacomerkaba.com.br/site/privacy-policy.
Na referida Política, identificamos os dados pessoais que tratamos e prestamos informações sobre como, por qual motivo e com qual fundamento legal o fazemos, bem como sobre a forma pela qual os Usuários podem exercer seus direitos relacionados à proteção de seus dados pessoais e sobre como podem entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.
Os pedidos de alteração, retificação ou exclusão de dados pessoais Nos devem ser direcionados em conformidade com o previsto naquela Política.
DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do Site, o Usuário poderá contatar diretamente Nosso serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: espacomerkaba@gmail.com ou do telefone: +55 (11) 972055181. Estes serviços de atendimento ao Usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
De segunda a sexta-feira, das 10h às 18h
O Usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do Site, informado no início deste documento.
DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, Nós poderemos, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do Usuário:
- a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
- b) que descumprir os seus deveres de Usuário;
- c) que praticar atos fraudulentos, ilegais ou imorais;
- d) que fornecer qualquer informação incorreta;
- e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio Site.
DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 27/05/2023.
Nós nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O Usuário será explicitamente notificado em caso de alteração do presente termo.
DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.
Seja bem-vindo(a)!
A equipe do site Espaço Merkaba lhe deseja uma excelente navegação!
